Dictionnaire français - anglais

en portugais

Direito

aduaneiro

politique tarifaire - eur-lex.europa.eu
en portugais Direito aduaneiro: (direito aduaneiro aplicável à proposta adjudicada

in Portuguese Direito aduaneiro: (direito aduaneiro aplicável à proposta adjudicada

politique tarifaire - eur-lex.europa.eu
en portugais Direito aduaneiro: (direito aduaneiro aplicável à proposta adjudicada

in Portuguese Direito aduaneiro: (direito aduaneiro aplicável à proposta adjudicada

politique tarifaire - eur-lex.europa.eu
En portugais Direito aduaneiro: … — Regulamento (CE) n.o …/…

In Portuguese Direito aduaneiro: … — Regulamento (CE) n.o …/…

politique tarifaire - eur-lex.europa.eu
en portugais Direito aduaneiro: … % — Regulamento (CE) n.o 1864/2004

in Portuguese Direito aduaneiro: … % — Regulamento (CE) n.o 1864/2004

politique tarifaire - eur-lex.europa.eu
en portugais Direito aduaneiro nulo — Regulamento (CE) n.o 828/2009

in Portuguese Direito aduaneiro nulo — Regulamento (CE) n.o 828/2009

politique tarifaire - eur-lex.europa.eu

Publications scientifiques

Por uma outra justiça: direito penal, estado e sociedade
... En outre, le DroitPénal est perçu comme un locus privilégié où ces thèmes – éthiques de l’Autre et de l’Un, socialisation dupouvoir, statisation de la société – sont en rapport et deviennent réalité...
Europe / politique tarifaire - core.ac.uk - PDF: revistas.ufpr.br
A sociedade de austeridade: poder, medo e direito do trabalho de exceção
...Neste artigo identificam‑se algumas das consequências sociojurídicas da implementação das medidas de austeridade, prestando‑se especial atenção às alterações introduzidas na esfera laboral. Partindo de uma discussão geral em torno da noção de sociedade da austeridade, o autor desenvolve uma análise crítica centrada nas questões do medo social e do poder....
politique tarifaire / Europe - core.ac.uk - PDF: journals.openedition.org
Système français de sécurité sociale: l’introuvable réforme du financement de l’assurance vieillesse... Texto traduzido por Mark Pereira dos Anjos, graduado em Direito pela Universidade FUMEC e mestre em Direito Urbanístico pela Université Montesquieu Bordeaux IV....
protection sociale / emploi / marché du travail - core.ac.uk -
Direito humano à água e bioética: revisão da literatura latino-americana com foco na realidade brasileira... Mesmo que a água seja considerada um direito humano, ainda existe diversas situações de calamidade que persistem em colocar a dignidade humana em risco sem o acesso irrestrito a este bem....
Europe / politique tarifaire - core.ac.uk - PDF: revistaselectronicas.ujaen.es
La imposibilidad de definir el concepto de paz en el derecho... A Lei enfrenta uma impossibilidade, não pode dar um sentido jurídico a ela, a PAZ é um texto aberto que NÃO pode ser preenchido, além disso, não pode ser diminuída sua extensão e aumentar seu entendimento e Artigo 22 da Carta Política do 91 diz que A PAZ é “uma lei e um dever de cumprimento obrigatório”, que é paradoxal já que a paz não é um direito fundamental autônomo, nem a sua estrutura hermenêutica a permite, e a jurisprudência da Corte Constitucional nunca afirmou que é....
politique tarifaire / politique commerciale / Afrique - core.ac.uk - PDF: revistas.unilibre.edu.co
Quand le malheur frappe les bénéficiaires de la sécurité du revenu. sur qui peuvent-ils s’appuyer ?... Além disto, os acontecimentos vivenciados ferem quase sempre sua reputação, trazem ameaças, traições e recusas a um direito legítimo....
Europe - core.ac.uk - PDF: www.erudit.org

Traductions en contexte français - anglais

en langue portugaise Direito aduaneiro: … — Regulamento (CE) n.o …/…

in Portuguese Direito aduaneiro: … — Regulamento (CE) n.o …/…

politique tarifaire - eur-lex.europa.eu
en portugais: Direito nulo [Regulamento (CE) no 955/2005]

in Portuguese: Direito nulo [Regulamento (CE) no 955/2005]

général - eur-lex.europa.eu
En portugais Direito especial cobrado na exportação do arroz

In Portuguese Direito especial cobrado na exportação do arroz

Europe - eur-lex.europa.eu
en portugais Direito especial cobrado na exportação do arroz

in Portuguese Direito especial cobrado na exportação do arroz

Europe - eur-lex.europa.eu
en portugais: Direito nulo [Regulamento (CE) n.o 955/2005]

In Portuguese: Direito nulo [Regulamento (CE) n.o 955/2005]

général - eur-lex.europa.eu
En portugais Isenção de direito aduaneiro [Regulamento (CE) n.o 2058/96]

In Portuguese Isenção de direito aduaneiro [Regulamento (CE) n.o 2058/96]

pouvoir exécutif et administration publique - eur-lex.europa.eu
En portugais Direito reduzido em 25 % [Regulamento (CE) n.o 196/97]

In Portuguese Direito reduzido em 25 % [Regulamento (CE) n.o 196/97]

Europe - eur-lex.europa.eu
en portugais: Direito reduzido em 25 % [Regulamento (CE) n.o 196/97]

in Portuguese: Direito reduzido em 25 % [Regulamento (CE) n.o 196/97]

Europe - eur-lex.europa.eu
en portugais: Isenção de direito aduaneiro [Regulamento (CE) n.o 2058/96]

in Portuguese: Isenção de direito aduaneiro [Regulamento (CE) n.o 2058/96]

pouvoir exécutif et administration publique - eur-lex.europa.eu
En portugais Direito reduzido de 30,77 % do direito fixado na Nomenclatura Combinada até à quantidade indicada nas casas 17 e 18 do presente certificado [Regulamento (CE) n.o 327/98]

In Portuguese Direito reduzido de 30,77 % do direito fixado na Nomenclatura Combinada até à quantidade indicada nas casas 17 e 18 do presente certificado [Regulamento (CE) n.o 327/98]

activité agricole - eur-lex.europa.eu
en portugais Isenção de direito aduaneiro (Regulamento de Execução (UE) n.o 480/2012

in Portuguese Isenção de direito aduaneiro (Regulamento de Execução (UE) n.o 480/2012

pouvoir exécutif et administration publique - eur-lex.europa.eu
en portugais Redução do direito aduaneiro conforme previsto no Regulamento (CE) n.o 2040/2005

In Portuguese Redução do direito aduaneiro conforme previsto no Regulamento (CE) n.o 2040/2005

politique tarifaire - eur-lex.europa.eu
en portugais Redução do direito aduaneiro conforme previsto no Regulamento (CE) n.o 462/2003.

in Portuguese Redução do direito aduaneiro conforme previsto no Regulamento (CE) n.o 462/2003.

politique tarifaire - eur-lex.europa.eu
en portugais Redução do direito aduaneiro como previsto no Regulamento (CE) n.o 701/2003.

in Portuguese Redução do direito aduaneiro como previsto no Regulamento (CE) n.o 701/2003.

politique tarifaire - eur-lex.europa.eu
en portugais Redução do direito: certificado válido apenas em Espanha [Regulamento (CE) n.o 1296/2008]

in Portuguese Redução do direito: certificado válido apenas em Espanha [Regulamento (CE) n.o 1296/2008]

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